ÉTICA E ASSÉDIO MORAL: UMA VISÃO FILOSÓFICA

 

Jorge Luiz de Oliveira da Silva*

 

1 – INTRODUÇÃO

O assédio moral nas relações de trabalho é um fenômeno que vem ocorrendo com freqüência, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas.

Na verdade, o assédio moral nada mais é do que a imposição aos trabalhadores de situações constrangedoras e vexaminosas, no transcorrer de sua jornada de trabalho, ou mesmo em razão desta, de maneira reiterada e contínua, perfazendo uma relação de submissão, onde há a gradual degradação dos sentimentos internos do trabalhador, em virtude da desestabilização do ambiente de trabalho. Esta relação é mais comum envolvendo posições hierárquicas (chefe x subordinado); mas que também pode ser imposta dentro da própria relação entre pares (colegas de trabalho) e, excepcionalmente na modalidade ascendente (subordinado x chefe).

As repercussões do assédio moral no cotidiano do trabalhador são avassaladoras, gerando danos físicos e psicológicos tão surpreendentes que podem até mesmo resultar na loucura ou morte, tanto por razões clínicas quanto por suicídio. A capacidade laborativa do trabalhador é atingida sobremaneira e, quando este permanece na empresa, esta também é prejudicada, uma vez que um de seus integrantes não possui as condições ideais para continuar realizando sua produção com qualidade.

Importantes pesquisas na área de saúde têm comprovado os efeitos danosos do assédio moral. Em especial podemos referenciar as pesquisas realizadas por Heinz Leymann e Andrea Adams. Mais recentemente destacam-se os trabalhos realizados pela Drª. Marie-France Hirigoyen, autora de duas importantes obras sobre o tema; pela Drª. Margarida Barreto, que em sua dissertação de mestrado em Psicologia Social, na PUC-SP, entrevistou cerca de 2.000 trabalhadores de 97 grandes indústrias paulistas, que de alguma maneira tinham passado pela experiência do assédio moral; além das pesquisas realizadas pela Organização Internacional do Trabalho, que traz informações alarmantes acerca da saúde mental no trabalho na Alemanha, EUA, Polônia, Finlândia e Reino Unido. Para se ter uma idéia, em razão principalmente dos danos causados pelo assédio moral nas relações trabalhistas, os Países da União Européia gastam de 3% a 4% de seu PIB com problemas envolvendo a saúde mental dos trabalhadores. Os EUA desembolsam de 30 a 44 milhões de dólares anuais com tratamento da depressão associada aos trabalhadores. Dados alarmantes dão conta que de 10 a 15% dos suicídios ocorridos na Suécia são ocasionados pelo assédio moral.

Uma vez apresentado o problema, ressaltamos que o objetivo do presente trabalho é demonstrar que o assédio moral, muito embora se constituindo um fenômeno inerente ao mundo moderno, produto das políticas neoliberais e psicopatias cotidianas, pode ser explicado dentro de um enfoque filosófico construído há vários séculos atrás. Entender um fenômeno que já estava presente no início das relações de trabalho, mas só recentemente identificado, pois se apresentava em uma sociedade impregnada por outros valores, onde a massa de produção era tida como classe inferior; sob o prisma do pensamento filosófico, é entender quais as motivações que impulsionam o assediador; quais os componentes que trabalham a mente deste e qual o conteúdo ético que é por ele desprezado.

É na filosofia que encontramos respostas para tais indagações. Afinal, as respostas são mais óbvias do que podemos imaginar. Mas, o que é a Filosofia a não ser imaginar e relatar o óbvio....mas o óbvio que ninguém havia pensado formuladamente (que me perdoem os filósofos pelo simplismo). Portanto, filosofar é mergulhar no íntimo dos sentimentos e dos fenômenos que nos cercam e extrair deles seu significado mais lógico.

Neste enfoque, utilizaremos o pensamento de um referencial da filosofia: Aristóteles. Pensador nascido em época longínqua (384 a.C.), cuja obra pode explicar de forma perfeita alguns referenciais que envolvem a construção do assédio moral nas relações trabalhistas de nosso mundo do século XXI. Assim sendo, através da análise do pensamento de Aristóteles encontraremos respostas para a ocorrência de um fenômeno que aflige toda sociedade moderna: o assédio moral, especialmente tendo como foco a análise das motivações do assediador.

Buscar no pensamento filosófico explicações para o assédio moral é, em parte, buscar as causas longínquas para tal violência, tendo como enfoque preponderante o conteúdo ético da questão.

Segundo Confúcio, “uma injustiça feita a um só homem é uma ameaça para toda gente” (PESSÔA, 2001, p. 95). Tais ensinamentos demonstram a repercussão no seio da sociedade em relação a determinados atos, mesmo quando cometidos contra uma só pessoa. Assim o é em relação ao assédio moral, direcionado a uma vítima, mas com repercussões sociais devastadoras. Portanto, revelar as motivações que impulsionam o assediador moral a agir, utilizando um referencial filosófico, estabelece significativa relevância ao estudo do fenômeno. Analisar o assediador e entender suas atitudes é um primeiro passo para incrementar o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho.

2 – ARISTÓTELES E A ÉTICA VOLTADA PARA A ANÁLISE DO ASSEDIADOR MORAL

Aristóteles teve suas idéias fomentadas no pensamento de Platão, muito embora a partir daí tenha seguido caminhos opostos ao de seu mestre. Com uma ampla produção intelectual, revelando-se um pensador eclético, já que tratou sobre física, ética, política, metafísica, retórica e poesia; Aristóteles formulou toda uma reflexão ética, partindo dos fenômenos que emergiam da Ciência Política, base da Ciência Social. A Ética Aristotélica vê o homem individual essencialmente como um integrante da sociedade, determinando, assim, o seu caráter político, alinhado à Ciência Social.

Com fundamento nesta idéia inicial, podemos perceber que o tema pode ser muito bem adequado aos fenômenos inerentes ao assédio moral nas relações trabalhistas no mundo moderno, também fruto de acontecimentos político-sociais. O homem não pode ser visto somente como um ser individual, que o é; mas também como uma peça formadora da engrenagem da sociedade. Neste contexto, as relações trabalhistas exercem papel preponderante, uma vez que se constituem na “mola mestra” de todo esse sistema, ao lado das relações familiares. A partir desta formulação podemos constatar que todos os acontecimentos que derivam das relações trabalhistas repercutem com grande intensidade na vida do homem, quer sejam eles positivos ou negativos.

O assédio moral, a princípio, traz repercussões extremamente negativas ao homem, repercutindo na seara física, psicológica, social e econômica. Indagar os motivos que levam o assediador a agir de forma tão violenta (uma “violência sutil”) nos remete aos caminhos da ética e da moral. O assediador é essencialmente um indivíduo destituído de ética e de moral. O assediador age por impulsos negativos e sem nenhuma nobreza de caráter, revelando seu lado perverso ao verificar sua vítima sucumbir aos poucos diante de sua iniqüidade.

Com grande propriedade, Marie-France Hirigoyen cita Pierre Desproges na introdução de sua primeira obra sobre o assunto: “Uma palavra contundente é algo que pode matar ou humilhar, sem que se sujem as mãos. Uma das grandes alegrias da vida é humilhar seus semelhantes.” (HIRIGOYEN, 2002, p. 9)

Poderíamos afirmar que esta é uma visão simplificada do sentimento atroz que domina o assediador. Envolto, portanto, numa obscura crise ética e moral, o assediador é impulsionado a agir. Se analisarmos a construção do pensamento ético de Aristóteles, em especial aquele contido na obra “Ética a Nicômaco”, certamente encontraremos os pontos de ausência que motivam a conduta caracterizadora do assédio moral.

O conteúdo analisado está repleto de designações éticas e morais. Por óbvio, ética e moral não são sinônimos, muito embora venham a refletir uma mesma mensagem cultural, de vida e de sentimentos:

Ética e moral não são a mesma coisa. A moral explicita-se através de enunciados que dão valor a certas condutas, aprovando-as ou rejeitando-as. A ética é composta de enunciados que são gerados em uma investigação a respeito da validade ou não dos enunciados morais. A ética é, por assim dizer, uma filosofia moral. (GHIRALDELLI JR, 2002)

Na ética aristotélica possui mais valor um cidadão formado nas virtudes, especialmente aquelas relacionadas ao conceito de Justiça, do que as prescrições objetivas estabelecidas pela lei. Quando falamos de assédio moral, desponta um conteúdo ético bastante exacerbado, no qual nos focalizamos para identificar a carência de virtudes que toma conta do assediador. O contexto estabelecido pelas leis, como instrumento de coerção e contenção dos avanços do assédio moral, em que pese os inúmeros projetos de lei sobre o assunto e algum outro punhado de leis, já em vigor, ainda é muito tênue. No entanto, independente da existência de qualquer normatização que tenha por objetivo coibir o assédio moral, as reflexões éticas sobre o problema já posicionam o assediador como o tirano da relação. Este, na visão ética de Aristóteles, estaria destituído das virtudes típicas dos cidadãos de alma nobre, mesmo que suas atitudes não fossem contempladas com uma reprimenda das leis.

O que notamos na evolução atual do fenômeno do assédio moral não é um abandono da tutela legal em relação ao tema. Na Europa, muitas legislações já cuidam dos efeitos do assédio moral, tanto na esfera penal, quanto na esfera da responsabilidade civil. No Brasil, diversos municípios já aprovaram leis voltadas a coibir o assédio moral, especificamente na Administração Pública, tais como: São Paulo, Cascavel, Natal, Americana, Jaboticabal, Guarulhos, Iracemápolis e Sidrolândia, além dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe. Existe, ainda, em tramitação no Congresso Nacional, uma proposta de criminalização do assédio moral, de iniciativa do deputado Marcos de Jesus. Convenhamos que manifestações ainda pouco expressivas, diante dos gigantescos efeitos provocados pelo assédio moral. Portanto, mesmo com a tutela da lei, permanece como tônica o conteúdo ético que circunda o fenômeno.

A Ética aristotélica realiza uma interpretação das ações humanas fundamentadas em análises de meio e de fim, resultando da definição de determinadas práticas humanas onde o conteúdo moral estará relacionado à prática de ações específicas. Tais ações devem ser implementadas não apenas por parecerem corretas aos olhos de quem as pratica, mas porque através dessas ações o homem estará mais próximo do bem. O manipulador do assédio moral é movido por diversas motivações, que variam da inveja ao desejo de poder. Porém, qualquer que seja a motivação, revela um desvirtuamento de caráter; deixa de praticar certas ações que contemplam a ética e a moral, para realizar propósitos mesquinhos e sem nenhum conteúdo de nobreza, afastando-se assim da busca e da conquista do bem. Na verdade, todo homem, quer seja ele um tirano ou um santo, busca, da sua forma, alcançar o bem. Ocorre que muitos até desejam serem vistos como homens que praticam o bem, pois isto representa um ponto de admiração aos olhos de seus semelhantes. Quando falamos do assédio moral, talvez o pior dos assediadores seja o que não abre mão das suas condutas iníquas, mas deseja parecer, perante os demais, como aquele que pratica o bem. No entanto, Aristóteles já havia concebido este tipo de perfil, alertando que o simples falar e pensar em relação ao que é bom, não faz com que esse homem seja justo e bom, não o aproxima do bem. Mesmo que para alguns aparentem praticar o bem, sua imagem interior será sempre obscura e nefasta. Se externamente isto o regozija, internamente o faz sofrer. Portanto, por mais que aos olhos da vítima do assédio moral, seu algoz pareça triunfante e feliz, este, no seu íntimo, sofre tanto quanto sua vítima, mesmo que disso não se aperceba.

Aliás, este é um ponto interessante de interseção entre o pensamento ético de Aristóteles e o fenômeno do assédio moral. Isto porque o bem seria o referencial em cujo interesse incidiria todas as ações do homem. Logo, o bem seria a finalidade das ações. O bem supremo é absoluto, sendo desejável em si mesmo e não funcionando como instrumento para se alcançar outros interesses menos nobres.

Aristóteles, em seu livro “Ética a Nicômaco” (1097 b), afirma que esse bem supremo nada mais é do que a felicidade. Através das ações positivas, praticadas num contexto ético e moral, o homem materializa o bem, alcançando a felicidade:

(1097 b) Ora, parece que a felicidade, acima de qualquer outra coisa, é considerada como esse sumo bem. Ela é buscada sempre por si mesma e nunca no interesse de outra coisa; enquanto que a honra, o prazer, a razão, e todas as demais virtudes, ainda que as escolhamos por si mesmas (visto que as escolheríamos mesmo que nada dela resultasse), fazemos isso no interesse da felicidade, pensando que por meio dela seremos felizes. Mas a felicidade, ninguém a escolhe tendo em vista alguma outra virtude, nem, de uma forma geral, qualquer coisa além dela própria.

Ressalte-se, no entanto, que estamos nos referindo à verdadeira felicidade, aquela que abranda almas e corações, e não à pseudofelicidade, que advém de conquistas e atitudes que massacram o semelhante e determinam um mórbido prazer ao algoz. É nesta posição que se encontra aquele que implementa o assédio moral. É um infeliz, pois busca a felicidade com instrumentos equivocados e atitudes desvirtuadas. Experimenta de um prazer perverso, imaginando erroneamente que conseguiu a felicidade. No entanto, sendo a felicidade uma manifestação perfeita, que torna a vida desejável e destituída de qualquer carência, por óbvio que o assediador não a terá conquistado, uma vez que repetirá, certamente, sua conduta agressiva e tirânica, fazendo outras vítimas.

Detectamos, portanto, o estado em que verdadeiramente se encontram aqueles que protagonizam no pólo ativo o assédio moral: a infelicidade. Certamente procuram na opressão, àqueles que se encontram hierarquicamente num patamar inferior, suprir carências e traumas suportados em suas vidas, tanto no contexto pessoal, quanto no contexto profissional. Com o assédio moral, sentem-se poderosos, inatingíveis, donos do destino de seus semelhantes. No entanto, Aristóteles, referindo-se à prática da atividade virtuosa, já alertava (“Ética a Nicômaco” - [1099 a]):

E do mesmo modo como nos Jogos Olímpicos não são os homens mais belos e os mais fortes que conquistam a coroa, mas os que competem (pois é no meio destes que surgirão os vencedores), assim também as coisas nobres e boas da vida só são conquistadas pelos que agem retamente.

Portanto, sendo a vida desencadeada com base em atitudes virtuosas, será aprazível por si mesma, sendo o prazer um estado próprio da alma. Aristóteles afirma que “para cada homem é agradável aquilo que ama...”, mas não somente as coisas relacionadas à matéria ou aos prazeres materiais, como também a prática da justiça e da virtude. No entanto, adverte que somente ao término de uma vida reta o homem poderá dizer-se feliz. Enquanto vive na virtude, o homem estará construindo sua felicidade, mesmo quando se defronta com grandes percalços em sua vida. É neste ponto que o homem de bem revela seu caráter, pois a nobreza de sentimentos é melhor perceptível diante dos grandes reveses que a vida impõe. Neste ponto podemos questionar: em que se relaciona este raciocínio com o assédio moral? Ora, uma vez definido que o assediador é um ser humano infeliz, que utiliza o assédio moral para suprir carências da alma, provocadas por experiências traumáticas, podemos concluir ainda que o assediador é um fraco, pois não utilizou as experiências negativas em sua vida como instrumento solidificador de seu caráter, mas sim se deixou corromper e dominar por suas fraquezas e pela prepotência.

Certo é que a virtude moral é decorrente do hábito e não da natureza do ser humano. É o exercício contumaz da virtude moral que arraigará no homem o seu espectro, posto que o hábito não modifica a natureza. Portanto, a prática da virtude moral, que conduz o homem à verdadeira felicidade, não nasce com ele, mas é construída a partir de condutas positivas reiteradas. Não basta uma atitude virtuosa isolada para determinar o alcance do bem, mas sim fazer desta um estilo de vida. O assediador moral, via de regra, segue caminho contrário ao pregado pela Ética aristotélica; pois faz das atitudes nefastas e prepotentes seu modo de vida, mesmo que eventualmente pratique algumas atitudes virtuosas, que por serem escassas estarão longe de conduzi-lo à felicidade.

O assediador moral é um ser humano que perdeu, ou nunca teve, o sentido de equilíbrio (mediania). Geralmente, ao analisarmos a conduta e as motivações do assediador, poderemos detectar um perfil que se aproxima dos extremos. Quando afirmamos que o assediador é, antes de tudo, um fraco, não falamos sem razão. Duas virtudes enunciadas por Aristóteles estão relacionadas a esta característica do assediador: a coragem e a temperança. No pensamento de Aristóteles (“Ética a Nicômaco” [1104 a/20]) podemos identificar o perfil do assediador, que se entrega aos extremos, gerando reprimendas internas que são exteriorizadas através do assédio moral, como uma espécie de válvula de escape:

O homem que tem medo de tudo e de tudo foge, não enfrentando nada, torna-se um covarde; e de outro lado, o homem que não teme absolutamente nada e enfrenta todos os perigos, torna-se temerário. De modo análogo, o homem que se entrega a todos os prazeres e não se abstém de nenhum torna-se intemperante, ao passo que o homem que evita todos os prazeres, como fazem os rústicos, torna-se de certo modo insensível.

Ora, basta analisar o perfil de cada um dos assediadores que certamente identificaremos uma das características acima definidas. São pessoas ligadas aos extremos, que não conseguem definir equilíbrio em suas relações de vida. Ou é um covarde que, acomodado em seu cargo, não se lança em projetos de vanguarda, ficando a temer a ascensão de outros companheiros (que geralmente se tornam vítimas do assédio moral), que podem com mais competência vir a conquistar seu cargo ou mesmo um lugar de mais destaque; ou, da mesma forma, é um covarde porque foge de seus próprios preconceitos ou invés de lutar contra eles e dominá-los. Desta modalidade de covardia surge o assédio moral provocado por motivações racistas (cor, religião, raça etc). Do outro lado encontramos a pessoa extremamente voluntariosa, que nada teme, enfrentando todos os perigos de forma temerária, sem ponderações. Estes são os assediadores impulsionados pelo desejo de eliminar qualquer tipo de obstáculo ou problema em seu caminho. Não tenta contorná-los, nem tampouco resolvê-los; não auxilia ao subordinado que está envolvido na questão; simplesmente opta por eliminar o problema. O instrumento para concretizar tal intento, não raras as vezes, é o assédio moral. Muitas vezes encontramos um trabalhador que passou por problemas envolvendo sua saúde ou de pessoa da família, perda de entes queridos, perdas financeiras, dentre outras, que necessitam de apoio, respeito e compreensão. O assediador moral temerário sente-se incomodado em ter que administrar tais problemas que, por evidente, afetam o bom desenvolvimento do trabalho podendo colocar seu negócio ou seu cargo em xeque. Portanto, para atingir seus objetivos, prefere eliminar o problema a solucioná-lo. Nesse jogo, acaba por destruir a vida de sua vítima, já fragilizada pelas próprias vicissitudes do cotidiano pessoal, ainda se vê obrigado a suportar uma carga de humilhações no trabalho. Tais vítimas, em especial, são aquelas com maior propensão ao suicídio. A intemperança também figura como uma característica peculiar de determinado tipo de assediador moral. Tal indivíduo se entrega totalmente a qualquer tipo de prazer, sem realizar ponderações. Quando o prazer está relacionado a qualquer fator do ambiente de trabalho ou até mesmo relacionado à vítima do assédio, o assediador tudo faz para alcançar ou preservar o seu objeto de prazer. Não raramente este tipo de assédio moral configura-se em um momento posterior ao que poderia ser um assédio sexual. Quando o objeto de prazer está concentrado em um trabalhador, poderia o assediador valer-se de sua posição para compeli-lo a ceder a seus intentos românticos, caso tenha sido repelido. No entanto, esse tipo de intemperante, via de regra, é um covarde. Sequer possui a “coragem” para capitanear um assédio sexual. Mas, passa a fomentar, com base em seu desejo de vingança por não ter sido aceito, uma série de perseguições e humilhações, muitas delas veladas, protagonizando, assim, o assédio moral. Por outro lado, o assediador moral também pode apresentar um perfil contrário ao do intemperante, rejeitando todo e qualquer tipo de prazer. Esse tipo de indivíduo fica extremamente incomodado quando percebe que seus subordinados estão experimentando de qualquer espécie de prazer. Ficam indignados com a alegria do semelhante, não suportando constatar que alguém com menos expressão profissional possa experimentar da alegria e do prazer que ele ao fundo deseja, mas não consegue alcançar porque se deixa dominar pela repressão interior. Para este tipo de pessoa é inadmissível a alegria do subordinado por ter ido a um baile, a uma festa, praticado esportes, viajado, tomado uma cerveja ou mesmo por ter brincado com um filho. Isto tudo constrói um desejo oculto de vingança, que é implementado através do assédio moral.

De uma forma ou de outra, qualquer que seja o perfil do assediador, tudo converge para uma mesma constatação: é ele um fraco, porque demonstrou ser incapaz de construir sua própria felicidade, deixando de praticar atitudes que o conduziriam à conquista do bem.

Tal realidade demonstra que Aristóteles estava correto quando afirmou que “a virtude deve ter a qualidade de visar ao meio-termo” (“Ética a Nicômaco” - [1106 b/15)]). Isto porque a virtude moral está relacionada com as paixões e ações; portanto, qualquer desvirtuamento do sentido de equilíbrio, quer seja por excesso ou por carência, resultará no desvirtuamento do próprio sentido da virtude, que pode ser materializado de diversas formas, inclusive, conforme acima relatado, pelo assédio moral. Portanto, muitas são as maneiras de se chegar ao erro, mas somente uma de atingir o acerto. O excesso e a carência conduzem ao erro, uma vez que são dois vícios, mas a mediania introduz a virtude moral. Ao assediador moral falta exatamente este sentido de equilíbrio, posto que sempre é pessoa ligada aos extremos. Logo, não existe virtude ou equilíbrio em relação às paixões e atos extremados. Ressalte-se, no entanto, que a mediania que determina a virtude, não é exatamente a posição central entre os extremos, mas sim a posição de equilíbrio. Logo, a coragem, que representa uma das medianias da virtude, está bem mais próxima do extremo temerário, que do extremo covarde.

Outro ponto de apoio relacionado à análise do caráter do assediador moral reside na contraposição deste ao conceito aristotélico de magnanimidade. Aristóteles assim descreveu tal característica, em “Ética a Nicômaco” - [1123 b]:

Chamamos magnânimo o homem que se considera digno de grandes coisas e está à altura delas; pois aquele que se arroga uma dignidade da qual não está a altura é um tolo, e nenhum homem virtuoso é tolo ou ridículo.

Portanto, podemos aí verificar mais uma característica do assediador moral. Geralmente considera-se digno de grandes realizações e grandes homenagens, enxergando-se como alguém acima do bem e do mal, mesmo que a função a qual ocupe não seja de tanta relevância no contexto da empresa. Com base nesta falsa percepção o indivíduo passa a subjugar seus subordinados e em relação àqueles que mais o incomodam, por diversos motivos já expostos, passa a gerar o assédio moral, como instrumento de afirmação de sua “grandiosidade”. Na verdade, este tipo de assediador, o qual, sem dúvida, a maioria dos trabalhadores bem conhece, nada mais é do que um tolo, um ridículo, encarcerado em um mundo irreal, algemado em valores pífios, prepotentes e imaginários. Como todos os assediadores, é um covarde, um fraco, que utiliza uma relação funcional para, através de uma violência perversa, minar seus subordinados e os levarem a uma situação de desqualificação e desestabilização emocional em relação à organização e ambiente de trabalho, determinando, assim, conseqüências físicas, psicológicas, sociais e financeiras terríveis, que podem até mesmo conduzir a vítima à morte.

Segundo a Ética aristotélica, a honra é a finalidade de todas as virtudes. Se o homem virtuoso é conduzido ao bem, logicamente é também um homem honrado. O assediador moral é destituído da virtude moral, não busca o bem na sua essência, sendo, portanto, um homem sem honra. A honra é o maior de todos os bens exteriores, sendo ela o prêmio dos virtuosos, somente concedido aos bons. Já a magnanimidade é o ápice das virtudes; no entanto, não é possível ser verdadeiramente magnânimo sem ser detentor de um caráter bom e nobre. Daí confirmarmos ser o assediador moral também é destituído da magnanimidade; mesmo porque o magnânimo age sempre com justiça, fator este completamente ausente no assédio moral. Sendo assim, o magnânimo relaciona-se com a honra em grande escala, enquanto que o vaidoso e prepotente ignora a si mesmo, buscando a honra sem merecê-la. Esta faceta pode ser atribuída a grande parte dos assediadores, uma vez que o produto de suas atitudes é reflexo de seu caráter vaidoso e prepotente.

Na verdade, o assediador moral, em relação ao desejo da honra, pode apresentar características extremas, quer desejando-a em demasia e buscando-a em fontes distorcidas, quer a rejeitando até mesmo quando merecida. Conforme já nos referenciamos, os extremos constituem o vício. O indivíduo pode protagozinar o assédio moral motivado pela ambição desmedida, acreditando que sua vítima é um obstáculo a seu acesso ou manutenção em relação ao poder. Isto porque confunde honra com poder. Assim, aniquilando o obstáculo imagina estar mais próximo da honra. No entanto, aquele destituído de qualquer tipo de ambição em relação à honra pode se transformar também num assediador, na medida em que, aprisionado em um falso conceito de humildade, vê a ascensão de um subordinado como um fator de ameaça a sua função, que é para ele seu “porto seguro”. Assim, utiliza-se da relação hierárquica para desestabilizar o subordinado perante o ambiente de trabalho. Muito embora possa parecer exagerado estabelecer tais características em relação ao assediador moral, se realizarmos uma análise profunda das motivações e do caráter comportamental de tal indivíduo, poderemos verificar a pertinência dessa afirmação. É possível, então, em se tratando de ambição, imaginar-se que difícil é encontrar um ponto de equilíbrio ideal, mas Aristóteles tem a resposta (“Ética a Nicômaco - [1125 b]):

Mas onde há excesso e falta, há também um meio-termo. Ora, os homens desejam a honra tanto mais do que devem, como também menos do que devem; portanto, é possível desejá-la também como se deve.

Se o indivíduo que com sua conduta produz o assédio moral, motivado pela ambição ou falta de ambição, encontrasse a medida correta e equilibrada do desejo de honra, certamente não mais agiria de forma a massacrar seu subordinado, pois estaria destituído do propulsor de sua atitude desvirtuada.

Quando Aristóteles trata do problema da cólera, destina esta a vários tipos de pessoas. Dependendo do perfil de cada uma, pode a cólera ser positiva (quando tomada por uma causa justa); negativa, mas de efeitos rápidos (quando tomada pelos irascíveis, que se encolerizam com facilidade com pessoas e coisas erradas, mas também cessam tal estado com rapidez) e negativa, mas com efeitos duradouros. Destas categorias, a que se encaixa perfeitamente no perfil de determinado grupo de assediadores morais é, sem dúvida, a última. Atribuída às pessoas rancorosas, encolerizam-se com facilidade, alimentando-se de situações geralmente de somenos importância, mas que de alguma forma atingem seu ego. O protagonista de tal “ofensa” é um subordinado nas relações trabalhistas, geralmente porque de alguma forma mereceu elogios de outros superiores, destacou-se em determinado trabalho mais que o assediador ou mesmo ousou discordar de seu algoz. Estas meras ocorrências, sem importância pela sua própria natureza, não raras as vezes geram a cólera por parte do assediador que, envolto por todos os desvirtuamentos de caráter aqui já relacionados, é impulsionado a dar início às humilhações no ambiente de trabalho, sempre valendo-se de sua ascendência hierárquica em relação à vítima. O assédio moral, neste contexto, funciona como instrumento de afirmação do assediador, além de proporcionar-lhe a “válvula de escape” que precisa para retornar à normalidade. Permitimo-nos transcrever precisa abordagem de Aristóteles acerca do perfil desse tipo de indivíduo (“Ética a Nicômaco - [1126 a/20-25]):

As pessoas rancorosas são difíceis de apaziguar e conservam por mais tempo a sua cólera, uma vez que a reprimem; porém a cólera se dissipa quando revidam, pois a vingança os alivia, substituindo-lhes a dor pelo prazer. Se não revidam, continuarão a carregar o fardo do ressentimento, pois como sua cólera não é visível, ninguém pensa em apaziguá-las, e digerir a cólera sozinho é coisa que leva muito tempo. Esse tipo de pessoa causa grandes incômodos a si mesma e a seus amigos mais próximos. Chamamos de mal-humorados aqueles que se encolerizam com o que não devem, mais do que devem e durante mais tempo, e não podem ser apaziguados enquanto não se vingam.

E finalmente chegamos ao último ponto de análise a que se propõe o presente trabalho: os conceitos de justiça e injustiça construídos pelo pensamento ético de Aristóteles, como interseção ao fenômeno do assédio moral.

Aristóteles adotou, como base geral, a seguinte definição de justo e injusto (“Ética a Nicômaco - [1129 a]):

...a justiça é aquela disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que as faz agir justamente e a desejar o que é justo; e de modo análogo, a injustiça é a disposição que leva as pessoas a agir injustamente e a desejar o que é injusto.

A Justiça, neste enfoque, é considerada a maior das virtudes, posto que representa a virtude como um todo, pois incide sobre quem a pratica e sobre o semelhante. Portanto, o justo é um seguidor das leis, sendo um homem probo. O injusto desconsidera a lei, sendo um homem ímprobo, representando o vício também como um todo. Não se pode falar em virtude se a atitude é injusta. Logo, o homem injusto é, por essência, ganancioso, estando esta questão relacionada, por evidente, com os bens. Mas, não são todos os bens que influenciam nas atitudes injustas, mas particularmente aqueles relacionados à prosperidade e a adversidade. É neste ponto que buscamos a compreensão da conduta que envolve o assédio moral. Ganância e vaidade são impulsionadores constantes do assédio moral. As atitudes do assediador são essencialmente injustas, porque destituídas de qualquer conteúdo legal ou moral. Sendo os atos injustos atribuídos a alguma espécie de maldade, concluímos que o assediador, antes de tudo, é um injusto, não se constituindo somente num indivíduo que deixa de buscar o bem, mas sendo aquele que consagra a maldade.

Desta forma, o assediador age voluntariamente tomado por uma deficiência moral, produzindo a injustiça, quer seja o assédio moral. Conhece ele muito bem seus objetivos, não ignora a vítima, nem tampouco o instrumento utilizado e o fim a ser alcançado. Portanto, o assediador age de forma injusta por escolha e não por ignorância. Conforme já revelamos, muitas são as motivações que impulsionam o agir no assédio moral. Todas essa motivações demonstram uma fraqueza de caráter, um desvirtuamento no conteúdo ético e moral do assediador. Todo seu conjunto de ações desponta desprovido da virtude, divorciado da busca pelo bem, consagrador da injustiça.

Portanto, é esta a realidade que se esconde nas atitudes de um assediador moral. Antes de tudo é ele um fraco, um covarde, que não soube ponderar os valores de sua existência e necessita utilizar-se da iniqüidade para subjugar aqueles que se encontram em um patamar hierárquico subordinado, nas relações trabalhistas. Evidentemente, o assediador moral também revela sua faceta perversa em outros segmentos de sua vida. Porém, encontra terreno mais propício aos seus intentos nas relações de trabalho que encerra com suas vítimas.

A solução para tão grave problema que aflige a sociedade globalizada está na criação de instrumentos de coerção e reprimenda aos assediadores, quer seja responsabilizando-os criminalmente, quer seja desenvolvendo um sistema de responsabilidade civil e administrativa, que os faça sentir no aspecto financeiro e de sua vaidade pessoal a repercussão pelos atos nefastos que cometeu. Importante também estabelecer a visibilidade social do fenômeno, esclarecendo a massa trabalhadora a respeito do assédio moral e de suas conseqüências danosas a toda sociedade.

Poderíamos sintetizar todo pensamento aqui desenvolvido com as singelas palavras do Papa Gregório XIII:

Amai a justiça e odiai a iniqüidade. (PESSÔA, 2001, p. 96)

3 – CONCLUSÃO

Por intermédio da análise de fragmentos do pensamento ético de Aristóteles, revelado na obra “Ética a Nicômaco”, pretendemos traçar um paralelo com um dos fenômenos relacionados às relações de trabalho que mais vem afligindo a sociedade moderna: o assédio moral no ambiente de trabalho.

O enfoque foi direcionado às atitudes e motivações típicas do assediador moral, revelando distorções e desvirtuamento de caráter, que servem para explicar a conduta que envolve o assédio moral, muitas vezes não entendida pela própria vítima.

A busca incessante pelo bem deve ser o objetivo de cada indivíduo em sua existência. Quando não se está alinhado a este pensamento universal, as atitudes acabam por ser destituídas de virtude, o que provoca um sério abalo no conteúdo ético e moral do ser humano. Os efeitos dessa realidade podem ser sentidos em diversas searas. Especialmente tratamos da repercussão desse desvirtuamento nas relações de trabalho, que vem capitaneando o assédio moral. No entanto, a repercussão transcende os limites da relação trabalhista, uma vez que atinge a saúde física e psíquica da vítima, alastrando-se em relação a seus familiares, afetando a convivência social e suas condições financeiras, sendo que muitas vezes direciona o trabalhador à loucura ou, até mesmo, à morte (por suicídio ou por moléstias derivadas do problema).

O interessante, ao se abordar o problema sob o enfoque proposto, é verificar como pensamento de Aristóteles alastrou-se pelos séculos, sendo capaz de explicar condutas que envolvem um fenômeno atual. Mas, isto é plenamente explicável, pois estamos analisando condutas de indivíduos. Estes permanecem com suas virtudes e vícios, qualquer que seja o tempo em que viveram. Obviamente os valores tendem a variar de acordo com a época; mas existem valores atribuídos ao caráter do ser humano que são invariáveis. São justamente esses valores que são tocados pelo assédio moral. Portanto, nada mais atual que o pensamento ético de Aristóteles.

Com o presente trabalho não encontramos a solução acabada para o problema, e nem essa foi nossa intenção. No entanto, pretendemos provocar uma reflexão em relação ao desvirtuamento dos valores, que acabam por impulsionar o indivíduo a implementar o assédio moral. Assim, apontando tal faceta, é possível que muitos assediadores sejam chamados à consciência e acabem por reconstruir o seu caráter e seus valores; quer seja pela profunda reflexão, quer seja pela contrapartida determinada pela Justiça, indenizando substancialmente a vítima pelas conseqüências determinadas pelo assédio moral. Direito e Filosofia se unem em busca da prevenção e repressão do “psicoterror laboral”.

“Tu és justo, tu és um homem bom”

Teognis

4 - REFERÊNCIAS

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco – Texto Integral, trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2002.

 

HIRIGOYEN. Marie-France. Assédio Moral – A Violência Perversa do Cotidiano, trad. de Maria Helena Kühner. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

 

______________________. Mal-Estar no Trabalho – Redefinindo o Assédio Moral, trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

 

JÚNIOR, Paulo Ghiraldelli. Ética e Neopragmatismo – Uma Brevíssima Introdução. Site http://www.filosofia.pro.br/textos/etica_e_pragmatismo.htm, em 20/07/2002.

 

NAMIE, Gary e NAMIE, Ruth. The Bully at Work. Naperville/Illinois: Sourcbooks, 2000.

 

PÊSSOA, Eduardo. Pensamentos Eternos. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 2001.

 

TUGENDHAT, E. Lições sobre Ética, trad. Aloísio Ruedell e outros. Petrópolis: Vozes, 1996.

 


O estudo e o papel do Direito vêm passando por profundas mudanças nos últimos anos, libertando-se das amarras formalistas e buscando um papel progressista e transformador. O trabalho da academia é de peculiar importância e só poderá ter o seu valor reconhecido se lograr apresentar resultados que atendam aos anseios da sociedade. Por vezes, é um trabalho penoso, pois os desmandos fluem no âmbito sub-réptico. É o que ocorrecom o assédio moral, assim entendido como a prática, comissiva o omissiva, reiterada, no âmbito das relações de trabalho ou de serviço, com o objetivo de desestabilizar pessoa, qie poder estar em nível hierárquico, inferior ou superior.

 

* Assessor Jurídico do Comando do Exército, Professor de Criminologia, Direito Processual Penal e Prática Jurídica II da Universidade Estácio de Sá. É Mestre em Direito Público (UNESA), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (UNESA) e Especialista em Docência Superior (ISEP). Autor do livro “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Ética & Aspectos Jurídicos”

e-mail do autor:profjorgeluiz@globo.com

Artigo publicado com autorização do autor